PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERVA DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR PARA ATUAÇÃO NAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL/CAPES/UEPA – EDITAL 83/2026

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Regras no Edital

Resultado Final

A Universidade do Estado do Pará, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado – PSS para selecionar candidatos a fim de desempenhar funções temporárias em observância normas previstas no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, a Lei no 11.273 de 06/02/2006, à Resolução 026/2009 – FNDE e, com fundamentação nas Portarias da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES no 309/2024; Portaria no 133 de 10 de julho de 2023; Instrução Normativa GAB/CAPES No 1/2024, as orientações UAB/CAPES para a definição de perfil, Portaria no 187, de 28 de Setembro de 2023; Portaria no 33, de 16 de Fevereiro de 2023, disposições contidas nesse edital, bem como as normas estabelecidas pela CAPES no âmbito da Universidade Aberta do Brasil – UAB e pela Lei complementar no 07, de 25 de setembro de 1991, alterada pela Lei complementar nº 077, de 28 de dezembro de 2011, que regulamentam pagamentos e contratações, no que couber e de acordo com as condições estabelecidas neste Edital para seleção de cadastro reserva destinado funções de Designer de Linguagem, Designer Educacional e Pedagogo, para atuar nos Cursos vinculados à UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB/UEPA.

PublicaçãoDescrição
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