O Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Pará – UEPA, no uso de suas atribuições legais e em observância às normas previstas no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, a Lei no 11.273 de 06/02/2006, às Resoluções 026/2009 e 08/2010 – FNDE e, com fundamentação nas Portarias da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES no 309/2024; Portaria 133 de 10 de julho de 2023; Portaria no 187, de 28 de Setembro de 2023; Instrução Normativa GAB/CAPES No 1/2024, as orientações UAB/CAPES para a definição de perfil, Portaria CNPQ no 1.863, de 16 de julho de 2024, Portaria CNPQ No 1.864, de 16 de julho de 2024, que regulamentam as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas no âmbito da Universidade Aberta do Brasil – UAB, torna torna pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado em cadastro reserva para BOLSISTAS CAPES que atuarão na função de TUTOR A DISTÂNCIA, em caráter temporário, para atuar no Curso de Extensão em EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA vinculados à UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB/UEPA.