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A Universidade do Estado do Pará, torna pública a abertura das inscrições e as normas que regerão o Processo Seletivo Simplificado – PSS, no uso de suas atribuições legais e em observância às normas previstas no artigo 37, inciso IX, da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, à Lei no 11.273 de 06 de fevereiro de 2006, considerando o disposto nas Portarias da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – MEC/CAPES no 183 de 21 de outubro de 2016, Portaria CAPES no 102, de 10 de maio de 2019 e Instrução Normativa no 2, de 19 de abril de 2017, que regulamentam as diretrizes para concessão e pagamento de bolsas, prevê a realização de Processo Seletivo no âmbito da Universidade.
Aberta do Brasil – UAB e torna público a abertura do Processo Seletivo Simplificado para formação de cadastro de reserva como BOLSISTA com a função de PROFESSOR FORMADOR, em caráter TEMPORÁRIO, para os CURSOS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO NA MODALIDADE A DISTÂNCIA VINCULADOS À UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB/UEPA. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES